Com o aumento astronômico de negociações vinculadas à especulação de criptomoedas e seus respectivos criptoativos, a Receita Federal tem encontrado formas de permitir que seus contribuintes possam declarar estes valores.
Esta rotina já era muito comum há alguns anos para os investidores do mercado tradicional, e agora tem virado realidade no novo cenário especulativo.
Como e a partir de qual valor preciso declarar estas movimentações?
Para a Receita Federal, não há uma normatização específica para criptoativos. No entanto, por estarem atrelados diretamente à variações financeiras como qualquer outro ativo tradicional, as criptos precisam ser declaradas. É importante ressaltar que o patrimônio em criptos precisa ser declarado em qualquer valor, porém só passará a ser tributado a partir de R$35.000,00.
Como um testamento para a seriedade da Receita em relação a este novo mercado, as Exchanges desde agosto de 2019 precisam informar ao fisco a movimentação total do mês em suas plataformas. Assim como no mercado tradicional, as declarações sobre ganho de capital podem ser feitas com o auxílio da DARF.
Para declararmos os valores que temos em cada criptoativo, a Receita Federal habilitou campos específicos para este preenchimento, conforme listados abaixo:
- Cod 81 – Criptoativo Bitcoin – BTC
- Cod 82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital, conhecidos como altcoins. Tipos de criptoativos diferentes devem constituir itens separados na declaração. Por exemplo, Ether (ETH), XRP (Ripple), Litecoin (LTC), entre outros.
- Cod 89 – Demais criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens).
Para garantir que todo o procedimento declarativo esteja sendo feito corretamente, as Exchanges podem auxiliar neste processo e é importante antes contatá-las para esclarecer dúvidas adicionais.
Através da plataforma Vector e também pelo HB das Exchanges, é possível resgatar o histórico de operações abertas e encerradas, assim podendo consolidar o valor total de lucros e prejuízos obtidos em determinado intervalo de tempo.
Através da plataforma, estas informações são obtidas em três ferramentas: Lista de Ordens, Relatório de Performance e Posição, todas encontradas sob o menu Negociação.
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